Salário‑maternidade — carência e duração

Salário-maternidade: carência, duração e quem tem direito

Guia completo para gestantes e mães brasileiras

O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago às seguradas do INSS durante o período de afastamento por nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Ele garante renda à mãe ou à gestante, protegendo sua subsistência nesse período.

Quem tem direito

• Trabalhadoras com carteira assinada (CLT)
• Contribuintes individuais e MEI
• Seguradas facultativas
• Servidores públicos (em regra própria)

Carência exigida

Para a maioria das seguradas, é necessário ter 10 meses de contribuição ao INSS antes do parto. Essa carência é dispensada em casos de acidente de trabalho ou para seguradas desempregadas que ainda mantêm qualidade de segurada.

Duração do benefício

O salário-maternidade tem duração de 120 dias (aproximadamente 4 meses), podendo iniciar:

• Até 28 dias antes do parto
• No dia do nascimento
• Em casos de adoção, a partir da guarda judicial

Valor do benefício

O valor corresponde à remuneração integral da segurada, para empregadas CLT, ou à média dos últimos salários de contribuição, para contribuintes individuais ou facultativas, respeitando o teto do INSS.

Documentos necessários

• Documento de identificação (RG, CPF)
• Carteira de trabalho (CLT)
• Certidão de nascimento ou documento de guarda judicial
• Comprovantes de contribuição ao INSS (para MEI, facultativas e individuais)

Como solicitar

• Agendar atendimento pelo portal ou aplicativo Meu INSS
• Apresentar todos os documentos exigidos
• Aguardar análise e concessão do benefício

Importância do salário-maternidade

Esse benefício protege financeiramente a mãe, permitindo que ela se afaste do trabalho sem perder renda, garantindo cuidado adequado ao bebê e segurança econômica durante a maternidade.

O salário-maternidade é essencial para a proteção social de mães e crianças, assegurando direitos e estabilidade financeira.