Pensão por morte: requisitos para dependentes

Guia completo sobre quem tem direito ao benefício do INSS

A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido, garantindo proteção financeira à família. O valor e a duração do benefício dependem da qualidade de dependente e do histórico contributivo do segurado.

Quem são os dependentes

• Cônjuge ou companheiro(a): casamento ou união estável comprovada
• Filhos: até 21 anos, ou até 24 se estudantes universitários
• Filhos inválidos: qualquer idade, se incapazes de trabalhar
• Pais: se dependiam financeiramente do segurado
• Irmãos inválidos ou menores de 21 anos: quando dependentes

Requisitos principais

• O segurado deve ter qualidade de segurado no momento do óbito
• O cônjuge ou companheiro deve comprovar união estável ou casamento
• Dependentes devem comprovar dependência econômica, quando necessário

Duração do benefício

O tempo de recebimento depende da idade e condição do dependente:

• Cônjuge ou companheiro(a) com menos de 44 anos: 3 anos
• De 44 a 49 anos: 6 anos
• De 50 a 54 anos: 10 anos
• De 55 a 59 anos: 15 anos
• De 60 a 64 anos: 20 anos
• Com 65 anos ou mais, ou filhos inválidos: vitalício

Valor do benefício

A pensão corresponde a uma porcentagem do salário de benefício do segurado falecido, podendo ser:

• 100% para um dependente
• Dividido proporcionalmente se houver mais de um dependente
• Inclui acréscimos legais, como salários-família quando aplicável

Documentos necessários

• Certidão de óbito
• Documento oficial com foto do dependente
• CPF do dependente
• Certidão de nascimento dos filhos
• Comprovante de união estável ou casamento
• Documentos que comprovem dependência econômica (se solicitado)

Como solicitar

• Acessar o portal ou aplicativo Meu INSS
• Selecionar “Pensão por morte” e preencher formulário
• Anexar toda a documentação exigida
• Aguardar análise e concessão do benefício

Importância da pensão por morte

Esse benefício garante segurança financeira à família do segurado falecido, evitando prejuízos econômicos e permitindo que dependentes mantenham suas necessidades básicas e estudo, caso sejam jovens.

A pensão por morte protege financeiramente dependentes do segurado, oferecendo estabilidade e apoio em momentos de perda.